Política de Cookies e Privacidade

Atualização – 22 de janeiro de 2024

 

A presente Política de Cookie e Privacidade (ou simplesmente “Política”) se aplica a você (ou simplesmente “usuário”), pessoa que independentemente do local que estiver, acessar a Plataforma XULIZ, seja através do Site https://xuliz.com.br/ ou do Aplicativo (ou simplesmente “Plataforma”), que é oferecida pela empresa XULIZ MARKET PLACE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.301.540/0001-46, com sede à Rua Doutor Raimundo Guilherme Sobrinho, 605, Sernamby, no Município de São Matheus, Estado do Espirito Santo, CEP 29930-480 (ou simplesmente “XULIZ“) e tem por finalidade demonstrar, com transparência e de forma acessível, o seu compromisso no que se refere ao tratamento dos dados pessoais que realiza em razão da disponibilização de acesso a todos os seus usuários, ressaltando-se que o tratamento de dados pessoais tem fundamento na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”), na Lei nº 12.527, de 28 de novembro de 2011 (“Lei de Acesso à Informação”) e em qualquer outra norma ou regulamento que sobrevier acerca do tema.

 

Ao utilizar nossa Plataforma, o Usuário concorda, expressamente, com a presente Política de Cookie e Privacidade, caracterizando, para todos os fins, sua plena ciência, obrigando-se a respeitar e cumprir integralmente as condições do presente documento, bem como de qualquer de suas alterações.

 

Qualquer objeção ou contestação será interpretada como recusa, assim, se o usuário não concordar com os termos e condições dispostos nesta Política, deverá, imediatamente, interromper o cadastro na Plataforma e o uso do Site e do Aplicativo. A não observância desta Política pode resultar em cancelamento do cadastro do usuário, sua suspensão ou exclusão, de forma automática, da Plataforma, atos que ficam reservados aos critérios e conveniência da XULIZ, independentemente de notificação prévia e de o usuário ter dado causa ou não. Recomendamos, portanto, que, previamente à utilização da Plataforma, os usuários realizem atenta leitura da presente Política.

 

1. DEFINIÇÕES

 

No quadro abaixo você encontrará as definições de alguns dos principais termos utilizados ao longo da nossa Política de Cookie e Privacidade:

 

Dados Pessoais	Qualquer informação que possa identificar, de forma direta ou indireta, uma pessoa física. Por exemplo: nome, e-mail, CPF, RG e fotografia. Importante destacar que os dados pessoais podem estar em qualquer suporte (digital ou físico).
Dados Pessoais Sensíveis	Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural
Dado Anonimizado	Dado que, após passar por um processo de anonimização, não pode ser associado, direta ou indiretamente, a um indivíduo, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Usuário ou Titular dos Dados Pessoais	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento. Por exemplo: pacientes, familiares e profissionais da saúde.
Tratamento de dados	Tratamento de dados implica a realização de qualquer uma das ações descritas a seguir: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Parceira	Pessoa jurídica que estabelece acordos negociais com a XULIZ visando atingir interesses comerciais em comum e, por meio dessa parceria, oferece seus serviços, produtos e dados, intermediando a execução dos serviços da XULIZ.
Consentimento	Manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Finalidade	Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades
Violação de Dados Pessoais	Violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

 

2. DADOS COLETADOS

 

Ao criar uma conta na Plataforma XULIZ, nosso site e aplicativo coletam e utilizam alguns Dados Pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

 

2.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular:

 

• Nome: com a finalidade de identificação do usuário;
• CPF: com a finalidade de identificação único do usuário e evitar duplicidade de cadastro;
• Data de Nascimento: identificação do usuário;
• Placas: do veículo do usuário para identificação dos carros abastecidos;
• Tipo de pagamento no abastecimento e/ou nos serviços (Cartão de crédito, PIX, Boleto ou Saldo:
  • Número do cartão
  • Nome no Cartão
  • Data de validade
  • Número de segurança
  • Banco
• Conta Cashback:
  • Nome do Banco
  • Tipo de conta (corrente, poupança ou outros)
  • Agência
  • Conta
  • CPF da conta
  • Tipo de PIX
  • PIX cadastrado

 

2.2. Dados pessoais coletados automaticamente:

 

• Bomba abastecida, quantidade de abastecimento e o valor abastecido: para verificação dos gastos e cobrança;
• Foto do abastecimento: para verificação dos gastos e cobrança;
• Bandeira do cartão: para verificação do cartão e bandeira;
• Geolocalização: para verificação da unidade que se encontra, bem como para melhor enviar as promoções e local de melhor abastecimento;

 

2.3. Dados de Menores de 18 anos de idade:

 

Em hipótese alguma coletamos ou solicitamos Dados Pessoais de menores de 18 anos de idade, aos quais é terminantemente proibida a realização de cadastramento, na Plataforma assim como nossos parceiros comerciais também não permitirão o acesso deste público às vantagens de Cashback.

 

Caso ocorra alguma coleta de Dados Pessoais de pessoa menor de 18 anos de idade, será cancelada e excluída, imediatamente, a conta criada, sendo identificadas apenas as tentativas de cadastro do menor, para fins de futuros cadastros que venham a ser solicitados.

 

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

 

• Bomba abastecida através da ativação do frentista;
• Foto do abastecimento através de câmeras no local;
• Geolocalização através de localização do GPS do celular ou outro aparelho utilizado.

 

Pontuamos, ainda, que os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, 06 (seis) meses, em conformidade com o previsto pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet.

 

Eventualmente, podem também ser coletados outros tipos de dados não previstos nesta Política, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário e a coleta seja permitida ou imposta por lei.

 

3. CONSENTIMENTO

 

Somente a partir do seu consentimento é que usaremos os seus Dados Pessoais. O consentimento deve ser a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a XULIZ a tratar seus dados.

 

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados e outras normas aplicáveis, seus dados somente serão coletados, tratados e armazenados mediante seu prévio e expresso consentimento específico para cada finalidade acima descrita.

 

Ao utilizar a Plataforma da XULIZ e fornecer seus Dados Pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política, além de conhecer seus direitos e a forma de exercê-los.

 

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar o seu consentimento.

 

No entanto, é importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos Dados Pessoais pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do aplicativo, site e das plataformas de nossos parceiros, a qual dependa da operação de obtenção de tais dados.

 

4. DIREITOS DOS TITULARES

 

A XULIZ assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Note que, você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para a XULIZ, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser essenciais para permitir o seu cadastro, acesso e uso adequado da Plataforma e dos serviços e produtos oferecidos pelos Parceiros comerciais a você, em conexão com esta Política.

 

Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais. Isto porque, além de a XULIZ se preocupar com a segurança dos seus dados pessoais, também nos preocupamos que você tenha pleno conhecimento de todos os seus direitos relativos a Dados Pessoais.

 

Assim, abaixo, estão resumidos os direitos que você possui sob as leis brasileiras relativas à proteção de dados, quais sejam:

 

• Direito de confirmação da existência de atividade de tratamento;
• Direito de acesso;
• Direito de retificação;
• Direito de exclusão ou cancelamento;
• Direito de objeção ou oposição a um tratamento;
• Direito de restringir o tratamento;
• Direito à revisão das decisões automatizadas tomadas com base em seus dados;
• Direito à portabilidade de dados;
• Direito de retirar o seu consentimento;
• Direito de anonimização ou bloqueio de seus dados;
• Direito de não fornecer consentimento e de ser informado sobre as consequências relacionadas;
• Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo.

 

Dessa forma, você poderá, de maneira gratuita, e a qualquer tempo:

 

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a XULIZ trata a seu respeito;
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

  

5. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

 

Seus dados pessoais coletados pela XULIZ serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

 

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a XULIZ perdurar. Findado o período de armazenamento dos Dados Pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei geral de proteção de dados, a saber:

 

       I.          cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

     II.          estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

    III.          transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

   IV.          uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

 

O armazenamento de dados coletados pela XULIZ reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

6. SEGURANÇA DE DADOS

 

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

 

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

 

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

 

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus Dados Pessoais;
• O acesso aos seus Dados Pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus Dados Pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

 

A XULIZ se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou, também, em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

 

Por isso, além das proteções que a XULIZ aplica, é importante, também, que você tenha um comportamento atento e cuidadoso, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus dados, de nossa Plataforma e dos produtos e serviços fornecidos.

 

Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, é essencial que entre em contato com a XULIZ.

 

Em situações em que você utilize seus dados pessoais e de cartão para cadastro ou transações em sites ou serviços de terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos dados nesses locais é dos provedores de tais serviços, de modo que você deve se atentar ao conteúdo das respectivas políticas de privacidade dos serviços de terceiros, quando existentes.

 

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Feitas essas considerações, é necessário pontuar que a XULIZ não se responsabilizará por:

 

       I.          Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

     II.          Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da XULIZ.

    III.          Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização da Plataforma da XULIZ; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

 

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a XULIZ não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, apenas e tão somente (i) se houver seu consentimento para o compartilhamento; (ii) se houver alguma base legal que autorize o compartilhamento, como a existência de uma determinação judicial, por exemplo; ou (iii) nas situações expressamente definidas nesta Política.

 

Ainda, é certo que nossos parceiros comerciais têm suas próprias políticas de privacidade, que podem divergir desta. Assim, para maiores esclarecimentos, a XULIZ informa que não receberá ou compartilhará dados com e para ninguém, exceto com as parceiras comerciais cadastradas na Plataforma.

 

Ressalta-se que as parceiras comerciais receberão seus Dados Pessoais apenas na medida do necessário, para a prestação dos serviços contratados pelo usuário.

 

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, quais sejam:

 

       I.          Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

     II.          Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

    III.          Proteção dos direitos da XULIZ em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

 

Nesse sentido, a XULIZ se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

 

No entanto, antes de transferir seus dados para outro país, a XULIZ tomará as medidas necessárias, para garantir que o país proporcione o grau de proteção de Dados Pessoais exigido nesta Política, bem como que, independentemente da legislação estrangeira, sejam observados os princípios constitucionais, os direitos básicos do titular e a proteção de Dados Pessoais expostos nesta Política, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, sendo que a garantia dessa proteção de seus dados será, inclusive, sujeita à validação pelo Poder Público brasileiro.

 

Ao concordar com esta Política, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento e que forem estritamente necessárias ao uso da Plataforma e dos serviços e produtos oferecidos através dela.

 

9. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

 

A XULIZ se utiliza de tecnologias como cookies ou outros identificadores, tanto de dispositivos móveis ou não, ou tecnologias semelhantes (“cookies”), para uma variedade de funções. Essas tecnologias nos ajudam a autenticar a sua conta, promover e aperfeiçoar os serviços disponibilizados através da XULIZ, personalizar a sua experiência e avaliar a eficácia da nossa comunicação e publicidade.

 

A utilização dos cookies é comum na grande maioria das plataformas digitais como mecanismo de aprimoramento da experiência, visando o direcionamento dos conteúdos de acordo com as suas necessidades.

 

O cookie é um pequeno arquivo de texto enviado online, que, ao você navegar no site ou no aplicativo, o seu navegador salva em seu disco rígido ou no equipamento eletrônico de acesso, não ocupando a memória e não causando prejuízos aos seus equipamentos.

 

Alguns deles são excluídos automaticamente após o fechamento de seu navegador e, outros, permanecem armazenados até que sejam excluídos. Nesse caso, tratam-se apenas daqueles cookies que lhes auxiliam com suas preferências e personalizam sua experiência online como um todo.

 

Em nossos produtos, os cookies não contêm nenhuma informação de identificação pessoal e são utilizados para:

 

       I.          Proporcionar serviços diferenciados, lembrando quem você é e quais são os seus hábitos de navegação;

     II.          Calcular a dimensão da audiência da Plataforma;

    III.          Medir certos padrões de navegação, mapeando quais áreas do site ou do aplicativo você visitou, bem como seus hábitos de visita como um todo. Usamos essa informação para verificar a rotina de navegação dos nossos usuários e, assim, oferecer conteúdo e/ou serviços cada vez mais personalizados;

   IV.          Facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. As informações contidas nos cookies de cada usuário podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes na Plataforma;

     V.          Enviar aos usuários propagandas que acreditamos serem relevantes ou de seu interesse com base em comportamentos anteriores;

   VI.          Para enviar anonimamente aos nossos usuários propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis com a XULIZ.

 

A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas você pode evitar que isso ocorra, modificando as preferências do navegador. Você pode escolher aceitar todos os cookies, ser notificado quando os cookies forem enviados ou rejeitar todos eles.

 

Se você optar por rejeitar todos os cookies, não poderá usar determinados serviços do site e do aplicativo que exijam registro para acessar e participar. Você também não poderá desfrutar de todos os benefícios e facilidades de uma experiência personalizada na Internet.

 

Conforme explicamos, é estritamente necessária a utilização de alguns cookies para garantir o funcionamento básico do nosso site durante o seu uso, mas, outros, são opcionais e existem para permitir funcionalidades diversas que podem, ou não, fazer sentido para você naquele momento e, por isso, podem ser aceitos ou não, a depender de sua vontade.

 

Você pode alterar a qualquer momento suas preferências de cookies por meio da nossa ferramenta de gerenciamento de cookies disponível no site e no aplicativo.

 

10. RETIFICAÇÃO, REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

 

A qualquer tempo, caso queira, o usuário poderá entrar em contato com a XULIZ, para solicitar a retificação ou exclusão de seus Dados Pessoais, bem como a revogação de seu Consentimento. Para tanto, o Usuário deverá direcionar a sua solicitação para o contato indicado no item 12 abaixo.

 

Através desse canal, o Usuário também poderá esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade e proteção dos Dados Pessoais que confiou à XULIZ.

 

11. RESPONSABILIDADE

 

A XULIZ prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

 

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

 

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela XULIZ, comprometemo-nos a segui-las adequadamente.

 

12. CONTATO DE PROTEÇÃO DE DADOS

 

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a XULIZ através dos meios abaixo disponíveis, a qual terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis para responder à solicitação.

 

• E-mail: privacidade@xuliz.com.br
• E-mail: duvidas@xuliz.com.br

 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos Dados Pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações de que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

13. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A atual versão da Política de Cookie e Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez na data referida no início desta página.

 

Reservamos o direito de modificar essa Política, a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site/aplicativo ou em âmbito legislativo. Assim, recomendamos que você a revise com frequência, pois sempre vigorará a sua versão mais recente em substituição às anteriores.

 

Eventuais alterações entrarão em vigor, a partir da data de sua publicação, em nosso site e no aplicativo, e serão comunicadas ao usuário estritamente nos casos em que houver modificações substanciais no conteúdo prático do documento – e não apenas formal –, e que possam interferir ou prejudicar a forma de uso da Plataforma pelo usuário.

 

 

Após tais alterações, se você acessar a Plataforma e utilizar os serviços e produtos fornecidos através dela, você estará, automaticamente, consentindo com todas as atualizações ocorridas nesta Política.