TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE?

A Xuliz pensando em sua privacidade, segurança e com nosso compromisso de transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes apresentamos nossa Política de Privacidade, estabelecendo como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos usuários, clientes ou pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao cadastrar seus dados nos sites, app e ou locais parceiros, você deve entender que para ter todos os benefícios do CashBack coletaremos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a XULIZ – SOLUÇÕES DE CASHBACK LTDA., doravante denominada simplesmente como XULIZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.403.952/0001-04, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

 

1. DEFINIÇÕES

No quadro abaixo você encontrará as definições de alguns dos principais termos utilizados ao longo da nossa Política de Privacidade:

Dados Pessoais	Qualquer informação que possa identificar, de forma direta ou indireta, uma pessoa física. Por exemplo: nome, e-mail, CPF, RG e fotografia. Importante destacar que os dados pessoais podem estar em qualquer suporte (digital ou físico)
Dados Pessoais Sensíveis	Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural
Dado Anonimizado	Dado que, após passar por um processo de anonimização, não pode ser associado, direta ou indiretamente, a um indivíduo, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento
Usuário ou Titular dos Dados Pessoais	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento. Por exemplo: pacientes, familiares e profissionais da saúde.
Tratamento de dados	Tratamento de dados implica a realização de qualquer uma das ações descritas a seguir: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração
Parceira	Pessoa jurídica que estabelece acordos negociais com a XULIZ visando atingir interesses comerciais em comum e, por meio dessa parceria, oferece seus serviços, produtos e dados, intermediando a execução dos serviços da XULIZ.
Consentimento	Manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada
Finalidade	Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades
Violação de Dados Pessoais	Violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

 

2. DADOS COLETADOS

Ao criar uma conta na XULIZ, nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

4.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Nome: com a finalidade de identificação do usuário;
• CPF: com a finalidade de identificação único do usuário e evitar duplicidade de cadastro;
• Data de Nascimento: identificação do usuário;
• Placas: do usuário para identificação dos carros abastecidos;
• Tipo de pagamento do abastecimento, e ou serviços (Cartão de crédito, PIX, Boleto ou Saldo:
  • Número do cartão
  • Nome no Cartão
  • Data de validade
  • Número de segurança
  • Banco
• Conta Cashback
  • Nome do Banco
  • Tipo de conta (corrente, poupança ou outros)
  • Agência
  • Conta
  • CPF da conta
  • Tipo de PIX
  • PIX cadastrado

4.2. Dados pessoais coletados automaticamente:

• Bomba abastecida, quantidade de abastecimento e o valor abastecido: para verificação dos gastos e cobrança;
• Foto do abastecimento: para verificação dos gastos e cobrança;
• Bandeira do cartão: para verificação do cartão e bandeira;
• Geo localização: para verificação da unidade que se encontra, bem como para melhor enviar as promoções e local de melhor abastecimento;

4.3. Dados Menores de 18 anos:

Em hipótese alguma coletamos ou solicitamos Dados Pessoais de menores de 18 anos.

Não será permitido cadastramento de usuário/cliente menores de 18 anos ao tentar cadastrar o App, site ou nossos parceiros não vão permitir acesso as vantagens de Cashback.

Caso ocorra alguma coleta de Dados Pessoais de menor de 18 anos, será cancelado e excluída imediatamente a conta criada, sendo identificado apenas as tentativas do menor para futuros cadastros.

 

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Bomba abastecida através da ativação do frentista
• Foto do abastecimento através de câmeras no local.
• Geo localização através de localização do gps do celular ou outro aparelho usado.

Pontuamos, ainda, que os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses, em conformidade com o previsto pelo artigo 15, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

 

Podem também, eventualmente, serem colhidos outros tipos de dados não previstos nesta Política de Privacidade, desde que sejam fornecidos com consentimento do usuário e a coleta seja permitida ou imposta por lei.

 

3. BASES LEGAIS PARA A COLETA DOS DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais pela XULIZ está amparado nas seguintes bases legais, previstas na Lei Geral de Proteção de Dados:

 

13. Contrato (art. 7º, II, da Lei n° 13.709/2018): A XULIZ poderá tratar dados pessoais para cumprir obrigações contratuais com o Usuário;

 

13. Consentimento (art. 7º, I, da Lei n° 13.709/2018): A XULIZ poderá tratar dados pessoais mediante autorização de forma voluntária, livre e informada pelo Usuário, que se dará através da utilização dos serviços oferecidos pela da plataforma;

 

13. Interesses Legítimos (art. 7º, IX, da Lei n° 13.709/2018): A XULIZ poderá tratar dados pessoais com base nos seus legítimos interesses, desde que não desrespeite direitos e liberdades fundamentais do Usuário;

 

1. Obrigações legais e regulatórias: A XULIZ também poderá tratar dados pessoais para cumprir obrigação legal e regulatória, em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, por exemplo.

 

4. CONSENTIMENTO

Somente a partir do seu consentimento que iremos usar os seus dados pessoais. O consentimento deve ser a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a XULIZ a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da XULIZ para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da XULIZ e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do app, site e nossos parceiros que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

 

5. DIREITOS DOS TITULARES

A XULIZ assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Note que, você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para a XULIZ, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser essenciais para  permitir o seu cadastro, acesso e uso dos Serviços ou de alguns dos recursos e produtos oferecidos a Você em conexão com essa Política de Privacidade.

 

Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Isto porque, além de a XULIZ se preocupar com a segurança dos seus dados pessoais, também se preocupa que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.

 

Assim, abaixo estão resumidos os direitos que você possui sob as leis brasileiras relativas à proteção de dados, os quais sejam:

 

1. Direito de confirmação da existência de atividade de tratamento;
2. Direito de acesso;

iii.      Direito de retificação;

1. Direito de exclusão ou cancelamento;
2. Direito de objeção ou oposição a um tratamento;
3. Direito de restringir o tratamento;

vii.     Direito à revisão das decisões automatizadas tomadas com base em seus dados;

viii.    Direito à portabilidade de dados;

1. Direito de retirar o seu consentimento;
2. Direito de anonimização ou bloqueio de seus dados;
3. Direito de não fornecer consentimento e de ser informado sobre as consequências relacionadas;

xii.     Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo.

 

Dessa forma, você poderá, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

 

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

 

• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

 

• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

 

• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a XULIZ trata a seu respeito.

 

• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

 

• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

 

• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

 

6. TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS

Seus dados pessoais coletados pela XULIZ serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a XULIZ perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela XULIZ reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

 

7. SEGURANÇA DE DADOS

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A XULIZ se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Por isso, além das proteções que a XULIZ aplica, é importante também que você tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus dados e de nossos produtos e serviços.

 

Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, é essencial que entre em contato com a XULIZ.

 

Em situações onde você utilize seus dados pessoais e de cartão para cadastro ou transações em sites ou serviço de terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos dados nestes locais é dos provedores de tal serviço e Você deve se atentar ao conteúdo das políticas de privacidade aplicáveis ao uso de tais sites ou serviços de terceiros.

 

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Feitas essas considerações, necessário pontuar que a XULIZ não se responsabilizará por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da XULIZ.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da XULIZ; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS (SE USAR)

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a XULIZ não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, apenas e tão somente (i) se houver seu consentimento para o compartilhamento; ou (ii) se houver alguma base legal que autorize o compartilhamento, como a existência de uma determinação judicial, por exemplo.

Ainda, é certo que nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Assim, para maiores esclarecimentos, a XULIZ informa que não receberá ou compartilhará dados com e para ninguém, exceto as parceiras elencadas abaixo:

Parceira	Acesso a Política de Privacidade

 

Ressalta-se que estas recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da XULIZ em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, a XULIZ se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

No entanto, antes de transferir seus dados para outro país, será garantido que o país proporciona o grau de proteção de dados pessoais exigido nesta Política de Privacidade, ou que a XULIZ e a Parceira garantirão a observância, independentemente da legislação estrangeira, dos princípios, direitos do titular e proteção de dados pessoais expostos nesta Política de Privacidade, em consonância com a Lei nº 13.709/18. A garantia dessa proteção de seus dados será inclusive sujeita à validação pelo Poder Público brasileiro.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

 

10. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A XULIZ faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A XULIZ utiliza os seguintes Cookies: (descrição dos tipos de Cookies utilizados pelo site).

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Você poderá, a qualquer momento, bloquear o uso dos cookies. Você também pode excluir os cookies existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet.

 

11. RETIFICAÇÃO, REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A qualquer tempo, caso queira, o Usuário poderá entrar em contato com a XULIZ para solicitar a retificação ou exclusão de seus Dados Pessoais, bem como a revogação de seu Consentimento. Para tanto, o Usuário deverá direcionar a sua solicitação para o contato indicado no item 14, abaixo.

 

Através desse canal, o Usuário também poderá esclarecer dúvidas relacionadas à privacidade e proteção dos Dados Pessoais que confiou à XULIZ.

 

12. RESPONSABILIDADE

A XULIZ prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela XULIZ, comprometemo-nos a segui-las.

 

13. CONTATO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a XULIZ através dos seguintes meios disponíveis:

• E-mail: privacidade@xuliz.com.br
• E-mail: duvidas@xuliz.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

14. ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 26 de abril de 2022.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.